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Começa oficialmente no próximo dia 16 de agosto a campanha para Eleições Municipais 2016

20 julho 2016 707 views 0 Comentários

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A partir do próximo dia 16 de agosto terá início oficialmente a campanha para as eleições do pleito municipal de 2016. Do dia 20 de julho até 5 de agosto, os partidos estão autorizados a promover convenções para definir seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

Por conta modificações definidas pela Lei nº 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro do ano passado, o período de campanha foi reduzido de 90 para 45 dias e o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV diminuiu de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto. Conforme a Lei, também a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga, inclusive postagens patrocinadas.

Outra regra divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral é a de que a partir do dia 6 de agosto as emissoras de rádio e de televisão não poderão veicular, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes. As emissoras de rádio e televisão também não poderão, a partir desta data, dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

O primeiro turno das eleições será no domingo, dia 2 de outubro. Em Porteirinha, apesar de muitas especulações, ainda não há informações oficiais sobre quem serão, de fato, os candidatos que estarão na corrida pelo pleito 2017-2020.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral e Empresa Brasil de Comunicação – EBC

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